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Decretos
Decreto 018
DECRETA O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MACHADO LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de aprovação: 23/03/2022
Data de publicação: 23/03/2022
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Decreto 017
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Data de aprovação: 21/03/2022
Data de publicação: 21/03/2022
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Decreto 016
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Data de aprovação: 07/03/2022
Data de publicação: 07/03/2022
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Decreto 015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.667.400,00(UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Data de aprovação: 01/03/2022
Data de publicação: 01/03/2022
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Decreto 014
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°008/2022 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES FEITAS NO DECRETO MUNICIPAL N°010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N°011, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Data de aprovação: 28/02/2022
Data de publicação: 28/02/2022
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Decreto 013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$350.000,00(TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
Data de aprovação: 25/02/2022
Data de publicação: 25/02/2022
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Decreto 012
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de aprovação: 18/02/2022
Data de publicação: 18/02/2022
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Decreto 011
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°008/2022 DE 31 DE JANEIRO DE 2022, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL N°010/2022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 EM ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N°34.544 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022.
Data de aprovação: 14/02/2022
Data de publicação: 14/02/2022
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Decreto 010
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°008/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, EM ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N°34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de aprovação: 07/02/2022
Data de publicação: 07/02/2022
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Decreto 009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.837.801,00(UM MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Data de aprovação: 01/02/2022
Data de publicação: 01/02/2022
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N° | Título | Data de Publicação |
---|---|---|
009 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUN... | 01/02/2022 |
010 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°008/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022,... | 07/02/2022 |
011 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO NOS TERM... | 14/02/2022 |
012 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NAS MODALIDADES AB... | 18/02/2022 |
013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUN... | 25/02/2022 |
014 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO NOS TERM... | 28/02/2022 |
015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUN... | 01/03/2022 |
016 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID 19 NO M... | 07/03/2022 |
017 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID 19 NO M... | 21/03/2022 |
018 | DECRETA O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CHOROZI... | 23/03/2022 |
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