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Leis
Lei 810
DENOMINA DE ARENNHA RAIMUNDO FIRMINO DE SOUSA A "ARENINHA'' LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMPESTRE, CHOROZINHO-CE.
Data de aprovação: 29/04/2022
Data de publicação: 29/04/2022
Arquivos:
Lei 807
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO PMIPI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de aprovação: 11/03/2022
Data de publicação: 11/03/2022
Arquivos:
Lei 806
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de aprovação: 11/03/2022
Data de publicação: 11/03/2022
Arquivos:
Lei 805
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de aprovação: 04/03/2022
Data de publicação: 04/03/2022
Arquivos:
Lei 802
DISPÔE ACERCA DOS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de aprovação: 25/02/2022
Data de publicação: 25/02/2022
Arquivos:
Lei 801
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°798/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de aprovação: 25/02/2022
Data de publicação: 25/02/2022
Arquivos:
Lei 803
DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de aprovação: 25/02/2022
Data de publicação: 25/02/2022
Arquivos:
Lei 804
DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de aprovação: 25/02/2022
Data de publicação: 25/02/2022
Arquivos:
Lei 798
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00(TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.
Data de aprovação: 11/02/2022
Data de publicação: 11/02/2022
Arquivos:
Lei 800
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS PARA EFETUAR-LHES REPASSE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de aprovação: 11/02/2022
Data de publicação: 11/02/2022
Arquivos:
N° | Título | Data de Publicação |
---|---|---|
798 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO M... | 11/02/2022 |
800 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPER... | 11/02/2022 |
801 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°798/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 E D... | 25/02/2022 |
802 | DISPÔE ACERCA DOS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS ... | 25/02/2022 |
803 | DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, ... | 25/02/2022 |
804 | DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS QUE INDICA E ... | 25/02/2022 |
805 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E... | 04/03/2022 |
806 | DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAG... | 11/03/2022 |
807 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA ... | 11/03/2022 |
810 | DENOMINA DE ARENNHA RAIMUNDO FIRMINO DE SOUSA A "ARENINHA'' LOCA... | 29/04/2022 |
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