DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU (MESTRADO E DOUTORADO), EXPEDIDO POR INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PESQUISA PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROGRESSÃO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 13/08/2018

Data de publicação: 13/08/2018

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Lei 653 de 2017

Data de publicação: 11/06/2018

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 11/06/2018

Data de publicação: 11/06/2018

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 06/06/2018

Data de publicação: 06/06/2018

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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 09/05/2018

Data de publicação: 09/05/2018

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE PARA O REPASSE DO INCENTIVO DE QUE TRATA O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 09/05/2018

Data de publicação: 09/05/2018

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CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE INDICA À EMPRESA M B PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 09/05/2018

Data de publicação: 09/05/2018

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REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÚSICO - INSTRUMENTOS DIVERSOS - DESCRITO NO ANEXO ÚNICO DA LEI N°457 DE 1° DE JUNHO DE 2009.

Data de aprovação: 11/04/2018

Data de publicação: 11/04/2018

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ALTERA OS VALORES DAS TAXAS DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DE ÁLVARA DE CONSTRUÇÃO, CONCESSÃO DE ÁLVARA DE FUNCIONAMENTO E DE LICENÇA SANITÁRIA DA LEI N°653/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Data de aprovação: 11/04/2018

Data de publicação: 11/04/2018

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CRIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 11/04/2018

Data de publicação: 11/04/2018

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