DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 43 DA LEI Nº74/1991.

Data de aprovação: 03/10/2018

Data de publicação: 03/10/2018

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 14/09/2018

Data de publicação: 14/09/2018

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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 14/09/2018

Data de publicação: 14/09/2018

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DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU (MESTRADO E DOUTORADO), EXPEDIDO POR INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PESQUISA PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROGRESSÃO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 13/08/2018

Data de publicação: 13/08/2018

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 13/08/2018

Data de publicação: 13/08/2018

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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 11/06/2018

Data de publicação: 11/06/2018

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Lei 653 de 2017

Data de publicação: 11/06/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 06/06/2018

Data de publicação: 06/06/2018

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CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE INDICA À EMPRESA M B PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 09/05/2018

Data de publicação: 09/05/2018

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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 09/05/2018

Data de publicação: 09/05/2018

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