Programa de Aquisição de Alimentos
Programa de Aquisição de Alimentos
Edital de Chamada Pública Programa de Aquisição de Alimentos
Maior controle sobre as doses de vacinas, reduzindo desperdícios e ampliando a governança dos processos.
Atuação no combate à Covid-19
Fonte: Ministério da Saúde (DATASUS)
Decretos | Publicação |
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃ... | 29/07/2024 |
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS... | 02/07/2024 |
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS... | 08/05/2024 |
Editais | Publicação |
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EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PA... | 09/11/2024 |
Edital de Chamada Pública Si... | 09/11/2024 |
Leis | Publicação |
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PROÍBE O USO DE FOGOS DE ART... | 02/09/2024 |
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MU... | 02/09/2024 |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CON... | 19/08/2024 |
Plano Plurianual | Publicação |
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PPA - 2014/17 (2014 - 2017) | 29/09/2017 |
PPA - 2018/21 (2018 - 2021) | 08/02/2018 |
PPA - 2022/25 (2022 - 2025) | 27/10/2021 |
Lei de Diretrizes Orçamentaria | Publicação |
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LDO - 2013 (2013) | 14/09/2017 |
LDO - 2014 (2014) | 28/09/2017 |
LDO - 2015 (2015) | 28/09/2017 |
Lei Orçamentára Anual | Publicação |
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LOA - 2013 (2013) | 14/09/2017 |
LOA - 2014 (2014) | 28/09/2017 |
LOA - 2015 (2015) | 28/09/2017 |
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