Segunda Chamada do Vale-Gás Social.
Segunda Chamada do Vale-Gás Social.
Nesta quinta-feira (10), ocorrerá a audiência através de transmissão ao vivo via Fac...
Prefeitura de Chorozinho e CAGECE disponibilizam Relatório Preliminar do Plano Munic...
Maior controle sobre as doses de vacinas, reduzindo desperdícios e ampliando a governança dos processos.
Atuação no combate à Covid-19
Fonte: Ministério da Saúde (DATASUS)
| Leis | Publicação |
|---|---|
| LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE... | 17/12/2021 |
| ATRIBUI DENOMINAÇÃO A SEGUIN... | 16/11/2021 |
| ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS... | 03/11/2021 |
| Decretos | Publicação |
|---|---|
| PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL... | 27/12/2021 |
| PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL... | 13/12/2021 |
| MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAME... | 29/11/2021 |
| Portarias | Publicação |
|---|---|
| DESIGNAR: A COMISSÃO TÉCNICA... | 06/04/2020 |
| Plano Plurianual | Publicação |
|---|---|
| PPA - 2014/17 (2014 - 2017) | 29/09/2017 |
| PPA - 2018/21 (2018 - 2021) | 08/02/2018 |
| PPA - 2022/25 (2022 - 2025) | 27/10/2021 |
| Lei de Diretrizes Orçamentária | Publicação |
|---|---|
| LDO - 2013 (2013) | 14/09/2017 |
| LDO - 2014 (2014) | 28/09/2017 |
| LDO - 2015 (2015) | 28/09/2017 |
| Lei Orçamentária Anual | Publicação |
|---|---|
| LOA - 2013 (2013) | 14/09/2017 |
| LOA - 2014 (2014) | 28/09/2017 |
| LOA - 2015 (2015) | 28/09/2017 |
Boletins, ações, transparência e material aducativo
Clique AquiA organização da Carta de Serviços tem por objetivo informar os usuários do serviço público sobre:
Os serviços prestados pelo Órgão ou Entidade; As forma de acesso a esses serviços; Seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.