Decretos
| N° | Título | Data de Publicação |
|---|---|---|
| 033 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/10/2026 NO ÂMBITO DA SECRETA... | 09/10/2026 |
| 031 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2... | 30/09/2026 |
| 030 | DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E ADOTA OUT... | 25/09/2026 |
| 028 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709... | 20/08/2026 |
| 026 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂM... | 14/07/2026 |
| 024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E E... | 26/06/2026 |
| 022 | INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA ... | 18/06/2026 |
| 023 | REGULAMENTA O COMITÊ INTERSETORIAL DAS AGENDAS TRANSVERSAIS DO M... | 18/06/2026 |
| 021 | INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS (PDCE... | 18/06/2026 |
| 020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUN... | 01/06/2026 |
Ouvidoria
Críticas, sugestões, elogios e/ou reclamações
Portal da Transparência
Em atendimento à Lei 131/2009
LRF
Em atendimento à Lei Complementar 101/2000
e-SIC Acesso à informação
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Covid-19
Enfrentamento à pandemia
navigate_before
navigate_next