Extrato do resultado da análise e julgamento da chamada pública N°001/123.
Extrato do resultado da análise e julgamento da chamada pública N°001/123.
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES...
Confira a lista dos contemplados no segundo lote.
Maior controle sobre as doses de vacinas, reduzindo desperdícios e ampliando a governança dos processos.
Atuação no combate à Covid-19
Fonte: Ministério da Saúde (DATASUS)
| Decretos | Publicação |
|---|---|
| ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FIN... | 30/11/2023 |
| DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTA... | 28/08/2023 |
| DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INT... | 02/08/2023 |
| Editais | Publicação |
|---|---|
| EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PA... | 03/12/2023 |
| Leis | Publicação |
|---|---|
| DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃ... | 15/09/2023 |
| AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CON... | 04/09/2023 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EX... | 04/09/2023 |
| Lei Orçamentára Anual | Publicação |
|---|---|
| LOA - 2013 (2013) | 14/09/2017 |
| LOA - 2014 (2014) | 28/09/2017 |
| LOA - 2015 (2015) | 28/09/2017 |
| Relatorio Gestão Fiscal | Publicação |
|---|---|
| RGF - 2º Quadrimestre - 2019... (2o Quadrimes...) | 26/09/2019 |
| RGF - 1º Quadrimestre - 2019... (1o Quadrimes...) | 25/05/2019 |
| RGF - 3º Quadrimestre - 2018... (3o Quadrimes...) | 28/01/2019 |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentaria | Publicação |
|---|---|
| RREO - 6º Bimestre - 2019 (6o Bimestre ...) | 31/01/2020 |
| RREO - 1º Bimestre - 2020 (1o Bimestre ...) | 04/04/2020 |
| RREO - 1º Bimestre - 2013 (1o Bimestre ...) | 11/09/2017 |
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