Colegiado do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) reúne-se para análise de repasses, notas, valores e outras ordenações.
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Edital para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Chorozinho para o quadriênio ...
Confira aqui a relação completa dos beneficiários!
Resultado da Habilitaçao do Edital de Credenciamento de Agricultores (as) Familiares...
Maior controle sobre as doses de vacinas, reduzindo desperdícios e ampliando a governança dos processos.
Atuação no combate à Covid-19
Fonte: Ministério da Saúde (DATASUS)
| Decretos | Publicação |
|---|---|
| DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO... | 09/03/2023 |
| DECRETA PONTO FACULTATIVO OS... | 16/02/2023 |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA... | 10/02/2023 |
| Leis | Publicação |
|---|---|
| DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO... | 10/03/2023 |
| DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO D... | 03/03/2023 |
| AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CON... | 03/03/2023 |
| Licitações | Publicação |
|---|---|
| - | 10/10/1010 |
| Plano Plurianual | Publicação |
|---|---|
| PPA - 2014/17 (2014 - 2017) | 29/09/2017 |
| PPA - 2018/21 (2018 - 2021) | 08/02/2018 |
| PPA - 2022/25 (2022 - 2025) | 27/10/2021 |
| Lei de Diretrizes Orçamentária | Publicação |
|---|---|
| LDO - 2013 (2013) | 14/09/2017 |
| LDO - 2014 (2014) | 28/09/2017 |
| LDO - 2015 (2015) | 28/09/2017 |
| Lei Orçamentária Anual | Publicação |
|---|---|
| LOA - 2013 (2013) | 14/09/2017 |
| LOA - 2014 (2014) | 28/09/2017 |
| LOA - 2015 (2015) | 28/09/2017 |
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