DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 29/07/2024

Data de publicação: 29/07/2024

Arquivos:

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE CHOROZINHO DO ESTADO DO CEARÁ, REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL N° 892/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 02/07/2024

Data de publicação: 02/07/2024

Arquivos:

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE CHOROZINHO, DO ESTADO DO CEARÁ, REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL N° 341/03, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL –SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 08/05/2024

Data de publicação: 08/05/2024

Arquivos:

EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS

EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - PORTARIA 900-2023

Arquivos:

PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO OU ESTOURO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 02/09/2024

Data de publicação: 02/09/2024

Arquivos:

ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N° 796/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 02/09/2024

Data de publicação: 02/09/2024

Arquivos:

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 19/08/2024

Data de publicação: 19/08/2024

Arquivos: